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COMUNICAR E ENVOLVER - Oficina de comunicação livre e global

As notícias. os factos e as opiniões, nacionais e internacionais, nas mais diversas áreas, com gestão de António Veríssimo. Para se sentir sempre informado.

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28
Fev18

“O Tejo está moribundo mas não é de agora”

antónio veríssimo

A mancha de espuma avistada sobre o Rio Tejo no açude de Abrantes atirou para a primeira linha dos média a poluição neste que é um dos maiores rios portugueses. Enquanto o país aguarda que se apurem as responsabilidades da poluição no Tejo, as gentes de Vila Velha de Ródão, onde se localizam as empresas de celulose apontadas como causadoras da poluição, são as menos surpreendidas com os acontecimentos.

Há muito que sabem que o Tejo está doente, o rio que chegou a matar a fome a muita gente. “Cheguei a beber água diretamente do rio”, conta-nos Bento Valente, o mais novo dos três ocupantes de um banco em madeira com vista para a Celtejo, a unidade fabril implantada na vila na década de 70. A partir de 2014, esta unidade que é uma das maiores empregadora da região, duplicou a produção da pasta de papel de eucalipto, mantendo os quase 200 postos de trabalho ali criados.

A par disto, a Celtejo fornece pasta de papel por pipeline para as mais recentes empresas The Navigator e Pape Prime, que produzem papel “tissue”. Numa dessas empresas trabalha Juliana Matos, natural e residente há oito anos na vila. “Só se deram conta da poluição agora, mas para mim não é nada de novo. Estão a dar muito enfoque a Vila Velha de Ródão, mas o rio não atravessa só uma população. Se calhar, à medida que o rio corre até à foz, os problemas acumulam-se”.

CÉLIA DOMINGUES

JORNAL DO FUNDÃO

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28
Fev18

LIVRE: Carta Aberta pela Floresta em Portugal

antónio veríssimo

Os incêndios que têm afectado Portugal ao longo dos últimos meses, e em particular as terríveis consequências que estes incêndios têm gerado, entre as quais se destaca lamentavelmente a tragédia de Pedrógão Grande, trouxeram novamente este tema para a esfera prioritária do debate público.

No LIVRE estamos conscientes de que muito do estudo necessário para fundamentar medidas concretas que nos ajudem a enfrentar o problema dos incêndios em Portugal, já foi realizado, sobretudo na sequência dos incêndios de 2003. Contudo, tem faltado a coragem política necessária para implementar essas medidas. Apesar do contributo que a recém-aprovada Reforma da Floresta procura trazer, entendemos que continuam ausentes muitas das medidas concretas necessárias.

Neste contexto, o LIVRE preparou, em colaboração com diversos investigadores das áreas científicas inerentes à floresta, uma Carta aberta pela floresta em Portugal, que por este meio vem divulgar.

Esta carta inclui a visão do partido para a floresta em Portugal e propõe um conjunto de medidas para a concretizar.

 

Carta aberta pela floresta em Portugal

A composição relativa da floresta em Portugal alterou-se e tornou-se nas últimas décadas menos diversa e mais suscetível a incêndios. No período 1995-2010, verificou-se um recuo da área de pinhal bravo e um grande crescimento dos povoamentos de puros de eucalipto. A área de pinhal manso também aumentou, enquanto as áreas de montados de sobro estabilizaram e as de azinho regrediram. Atualmente, a superfície florestal compõe-se de eucalipto (26%), sobreiro (23%), pinheiro-bravo (23%), azinheira (11%) e pinheiro-manso (6%). A floresta orientada principalmente para a produção de madeira e de celulose representa mais de 50% da área florestal portuguesa. Mas a produção florestal de cortiça, de frutos e de outros bens e serviços da floresta assume também grande importância. As principais alterações ao nível do ordenamento florestal resultaram do aumento da área de eucaliptal em regime de monocultura de crescimento rápido, tendo em conta o maior apelo económico que esta fileira representa. Se, por um lado, o desígnio económico, de pequenos e grandes proprietários, é legítimo e Portugal pode e deve contar com esse sector, por outro lado, é função do Estado regulamentar o sector visando o bem-comum, ou seja, neste caso, assumindo como objectivo a existência de uma floresta que desempenhe uma grande diversidade de funções, tangíveis e intangíveis, e portanto necessariamente mais resistente e resiliente, ordenada e com menor risco de incêndio (e incêndios de propagação mais lenta e previsível). Esta é uma função do Estado que os órgãos de soberania devem assegurar. Infelizmente a existência de legislação desadequada permitiu o desaparecimento do mosaico de espécies nativas e autóctones, distintivo de várias regiões de Portugal. Para além do desordenamento, da maior combustibilidade da comunidade florestal, e da propagação rápida e imprevisível dos incêndios que se verificam, esta situação gera custos públicos avultados.

A visão do LIVRE para a floresta em Portugal contempla a existência de matas e florestas heterogéneas, constituídas maioritariamente por espécies autóctones, preservando a resiliência dos solos, face aos cenários atuais de alterações climáticas, permitindo uma melhor gestão dos incêndios, a recuperação de solos empobrecidos, a recarga de aquíferos e o desenvolvimento de uma economia muito variada com benefícios inter-geracionais. Num país em que a maior parte do território é propriedade privada, temos consciência do desafio social e económico que este objectivo constitui. Contudo, por maior que seja o desafio, a necessidade de avançarmos é insuperável.

Os desafios que enfrentamos

O estudo da flora mediterrânica, autóctone em Portugal, permitiu-nos compreender que serão sempre expectáveis incêndios de origem natural, cuja ocorrência cíclica co-evoluiu com as matas e florestas mediterrânicas, permitindo-lhes a renovação necessária e a manutenção de índices mais elevados de biodiversidade. Contudo, encontram-se já bem fundamentados quatro aspectos de extrema relevância:

– Ocorre anualmente, em Portugal, um número demasiado elevado de ignições de origem humana;

– Para cada ignição que se verifique, a probabilidade de deflagração de um incêndio está cada vez mais potenciada devido às alterações climáticas e ao aumento da frequência de fenómenos climáticos extremos;

– Para cada incêndio que deflagre, a probabilidade de expansão e a respectiva volatilidade estão cada vez mais potenciadas devido ao desordenamento florestal;

– O desordenamento verificado emergiu essencialmente da economia florestal que se viabilizou em Portugal nos últimos 50 anos, dos estímulos económicos que proporcionou e da débil regulamentação que os enquadrou.

A ocorrência anual de incêndios de grandes dimensões ou com vítimas humanas e prejuízos materiais avultados, tem desencadeado o debate anual em torno de todas estas questões. Dos incêndios de 2003 resultaram, por exemplo, um conjunto de estudos visando o apuramento de medidas necessárias para a resolução destes problemas. Entretanto, foi também aprovada a Estratégia Nacional para as florestas e o Plano de Defesa da Floresta contra Incêndios. Infelizmente, os incêndios deste ano estão, uma vez mais, a recordar-nos da falta de coragem política que tem vigorado, para implementar as medidas que se impõem, enfrentando, se necessário, alguns interesses económicos e respectivas ligações ao exercício do poder político. A Reforma da Floresta, recentemente votada na Assembleia da República, procura contribuir positivamente, revendo diplomas já existentes e criando novos. Contudo, para além do escasso avanço nalgumas matérias, continuam a faltar medidas mais concretas.

Estamos conscientes de que nem todas as causas ligadas ao número e à intensidade dos fogos florestais podem ser combatidas a nível nacional. Em 2014, no seu quinto relatório de avaliação, o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas notava que o aumento da área florestal ardida em Portugal era também consequência das alterações climáticas globais. E se é verdade que, sozinho, o país pouco pode fazer contra o avanço global das alterações climáticas, também é verdade que esta ligação entre os fogos florestais (e outros fenómenos extremos) e as alterações climáticas deve ser tida em conta. Tanto mais que com o seu agravamento a nível global, é expectável um aumento do número e frequência destes fenómenos.

À medida que a Reforma da Floresta é implementada, o LIVRE entende que o debate deve prosseguir, assumindo um alcance mais vasto, respeitando a visão holística que engloba as alterações climáticas, o ordenamento do território, a prevenção dos incêndios e o respectivo combate.

As medidas que propomos

Para concretizar a sua visão para a floresta em Portugal, o LIVRE propõe um conjunto de medidas, que visam lidar com cada um dos quatro aspectos anteriormente elencados, agrupando-as no âmbito do ordenamento e gestão do território (e em particular do ordenamento e gestão florestal), da prevenção dos incêndios e do respectivo combate.

No âmbito do ordenamento e gestão do Território (e em particular ordenamento florestal):

– Dotar os serviços dos meios necessários para que o Cadastro Predial, seja efectivamente terminado e cubra totalmente o território nacional, integrando nele a totalidade da propriedade rústica;

– Implementar efectivamente todo os Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) já aprovados;

– Rever e alterar o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização de forma eliminar qualquer tipo de licenciamento tácito destas ações, independentemente da dimensão da parcela, e fazendo depender, o mais possível, tal licenciamento, do ordenamento florestal prioritário para o país;

– Avançar com estratégias de emparcelamento mais ambiciosas nas regiões sujeitas a uso florestal;

– Eliminar os estrangulamentos, ainda existentes, ao funcionamento das Zonas de Intervenção Florestais (ZIF) já existentes e estimular activamente a criação de novas ZIF;

– Acelerar os processos que permitam ao Estado assumir a responsabilidade pelas propriedades rústicas atualmente sem qualquer tipo de gestão e/ou de propriedade indefinida (em particular áreas que já tenham uso florestal), reforçando simultaneamente a Administração Pública das competências necessárias para que a gestão pública do território seja eficaz;

– Fazer aprovar, em diploma adequado, os limites nacionais adequados à capacidade instalada ou a instalar, de unidades de produção, nas indústrias cuja actividade induz procura por matéria-prima florestal (e.g., celuloses, produção de pellets, produção de outros biocombustíveis de origem florestal) de forma a regular o efeito dessa procura no ordenamento florestal do país;

– Reavaliar o regime fiscal aplicável à venda de matéria-prima resultante de incêndios florestais e incentivar iniciativas dos proprietários para a promoção da venda em conjunto;

– Fazer aprovar, em diploma adequado, um regime que favoreça a adopção de certificação florestal (e.g., FSC ou PEFC) por parte de todos os fornecedores de matéria-prima florestal (privilegiando os casos em que os fornecedores se façam representar enquanto ZIF) e não apenas aqueles que se apresentem enquanto Entidades de Gestão Florestal;

– Reforçar as vias pelas quais o Fundo Florestal Permanente (FFP) é financiado e procurar uma execução das verbas disponíveis que dê prioridade aos proprietários que cumpram com o ordenamento florestal e a certificação adequados à salvaguarda da floresta autóctone Portuguesa;

– Apoiar a gestão comunitária dos baldios, dotando-a dos elementos necessários, para que desta resulte também o ordenamento florestal prioritário para o país;

– Apoiar a criação de novas equipas de Sapadores Florestais, bem como a respectiva formação e treino contínuos;

No âmbito da prevenção dos incêndios florestais:

– Lançar campanhas de sensibilização e educação em torno da florestação ordenada e do comportamento responsável face aos incêndios (i.e., com uma comunidade variada de espécies autóctones e uma distribuição destas diversas espécies, no território, que dificulte a progressão dos incêndios);

– Tendo em conta o elevado número de ignições que ainda ocorrem, todos os anos, em Portugal, é conveniente rever, e se necessário reforçar, a proibição e penalização de actividades passíveis de dar início a ignição, quando realizadas na proximidade razoável de áreas com uso florestal, principalmente na Primavera e Verão, e sobretudo sensibilizar para os riscos os diferentes públicos.

No âmbito do combate aos incêndios florestais:

– Profissionalizar, com celeridade, um número maior de bombeiros, estimulando a respectiva distribuição no país conforme as lacunas identificadas no território;

– Reavaliar, urgentemente, o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), no sentido de corrigir todos os problemas previamente identificados com a respectiva gestão e operação, particularmente no que concerne à existência permanente de opções redundantes de comunicação dentro do sistema;

– Rever e reavaliar a estratégia de articulação e hierarquias de comando, no teatro de operações, não deixando de consultar todos os agentes relevantes para o efeito.

 LIVRE

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28
Fev18

ABAIXO ASSINADO CONTRA A POLUIÇÃO NA CANICEIRA E NA BARRINHA DE MIRA

antónio veríssimo

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Um abaixo assinado que solicita o encerramento de estruturas poluentes está na rua (pastelarias, cafés, etc) para ser assinado.
O texto é o seguinte:
 
ABAIXO-ASSINADO
AO EXCELENTÍSSIMO MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO 
TRIBUNAL JUDICIAL DE MIRA 
"Os abaixo-assinados, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar o encerramento imediato das infraestruturas, que recentemente foram construídas e redimensionadas nas saídas de descarga, passando de um tubo de 300mm de diâmetro, para um de 500mm de diâmetro, que levam à descarga de efluentes em grandes quantidades, e com grande frequência, sem qualquer tipo de tratamento, diretamente 
para a Veia Real "Vala Real”, bem como através de valas a céu aberto, que têm origem 
na estação elevatória das Cochadas, freguesia da Tocha e que são da pertença da Águas 
do Centro Litoral.
Esta solicitação, deve-se ao facto destes efluentes, terem levado à mortandade e total destruição da biodiversidade, não se vislumbrando qualquer ser vivo, que tenha resistido nestes cursos de água, ao que se pode afirmar que estamos perante o maior foco de poluição das últimas décadas, destacando-se nas regiões compreendidas entre a localidade da Caniceira até à Barrinha de Mira.
Confiantes de que o nosso pedido será deferido, junto enviamos as seguintes vias do 
presente abaixo-assinado."
 
No dia 3 de Março, sábado, pelas 17 horas, terá lugar, no Museu Etnográfico da Praia de Mira, uma conferência de imprensa onde se darão explicações sobre este crime ambiental que está a prejudicar fortemente as culturas dos Moínhos do Arraial, no Casal de S Tomé, e não só.
Os presidentes das Juntas de Freguesia de Mira, da Praia de Mira e da Tocha são apoiantes desta ideia.
Também o Colectivo Acordai! está de pedra e cal com esta luta.
Relembre-se aqui que o deputado José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda, já visitou os Moínhos do Arraial, e os organizadores desta luta esperam que outros partidos se interessem também por esta luta contra um crime ambiental que está a ser cometido nesta região que abrange os concelhos de Mira e Cantanhede.

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28
Fev18

Biblioteca da Guarda organiza em março ciclo dedicado a Natália Correia

antónio veríssimo

A Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço (BMEL), da Guarda, vai organizar no mês de março um ciclo dedicado à vida e à obra da poetisa Natália Correia, que ficou conhecida pela sua personalidade “polémica e vigorosa”.

Segundo uma nota da Câmara Municipal da Guarda hoje enviada à agência Lusa, a “intensa e carismática poetisa” Natália Correia (1923 – 1993) será lembrada ao longo do mês de março com uma exposição, um recital, um documentário, uma conferência e um colóquio.

No âmbito da iniciativa, a biblioteca trará à Guarda personalidades que conviveram com a escritora ou que são conhecedoras da sua obra, como a arquiteta Helena Roseta, o romancista, dramaturgo e jornalista Fernando Dacosta e a atriz Elisabete Piecho.

O programa da BMEL dedicado à poetisa começa no dia 05 de março, com a exposição “Natália Correia: a feiticeira cotovia”.

A mostra, que poderá ser visitada até ao dia 31, organizada em vários núcleos temáticos, permitirá ao visitante “conhecer a produção literária da poetisa, nas suas diferentes variantes, bem como a sua ação cívica, o seu empenhamento, não só em várias causas humanitárias como na denúncia de regimes autoritários, e a sua entrega na defesa da liberdade, da causa feminina, do património nacional e da paz mundial”, segundo a fonte.

No dia 08, pelas 21:30, a atriz Elisabete Piecho dará voz a poesias selecionadas da obra “Antologia de poesia portuguesa erótica e satírica de Natália Correia”.

O ciclo prossegue no dia 13, às 18:00, com o documentário “A senhora da rosa (Natália Correia)”, de Teresa Tomé.

Segue-se, no dia 16, às 18 horas, a conferência “Natália Correia, um ser que veio do futuro”, por Fernando Dacosta.

O ciclo da BMEL dedicado a Natália Correia termina a 21, com o testemunho de Helena Roseta, que falará como “testamenteira do espólio literário e artístico e como amiga e atenta leitora e admiradora da poetisa”.

Trata-se do colóquio “Natália Correia – um itinerário interior”, que está agendado para as 18:00, para a Sala Tempo e Poesia da BMEL da Guarda.

O município da Guarda lembra na nota que a obra de Natália Correia “estende-se por géneros variados, desde a poesia ao romance, teatro e ensaio” e que a poetisa foi fundadora da Frente Nacional para a Defesa da Cultura, interveio politicamente ao nível da cultura e do património, na defesa dos direitos humanos e dos direitos da mulher.

“Tendo tido um papel ativo na oposição ao Estado Novo, apelou sempre à literatura como forma de intervenção na sociedade. Ficou conhecida pela sua personalidade polémica e vigorosa, a qual se reflete na sua escrita”, remata.

 

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27
Fev18

HOMENAGEM A CRUZEIRO SEIXAS

antónio veríssimo

O CPS - Centro Português de Serigrafia  leva a efeito uma sessão de homenagem a Mestre Cruzeiro Seixas que inclui o lançamento e apresentação do Catálogo de Obra Gráfica e Múltiplos de Arte do artista.
O evento, que conta com a presença de sua Exa. o senhor Presidente da República, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, realiza-se no próximo dia 6 de Março pelas 19h00, na Sede do CPS (Rua dos Industriais, 6 Lisboa).

 Apresentação por:
Maria João Fernandes  Crítica de Arte.
Tomás Paredes  Presidente da Associação Espanhola de Críticos de Arte.

O livro pretende ser uma preciosa referência enquanto catálogo da obra múltipla do artista, reproduzindo cerca de 300 obras. Em simultâneo, augura a uma melhor compreensão do universo surrealista de Cruzeiro Seixas.

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26
Fev18

Debate Rendimento Básico Incondicional – 3 março – Porto

antónio veríssimo

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O Rendimento Básico Incondicional, RBI, tem surgido de forma recorrente nos debates sobre o trabalho, a automização, ou o impacto da inteligência artificial. Em 2017, realizou-se em Portugal o 17.º congresso mundial do RBI, com a presença de  participantes e oradores de diversas geografias, como o Canadá, a Suécia ou o Japão.

No campo ideológico, da esquerda à direita, assim como nos empresários líderes de multinacionais cruzam-se acérrimos defensores e opositores da ideia, com modelos muito distintos nos formatos e objeto.

Em várias regiões ocorreram ou decorrem experiências piloto para validação de hipóteses, construção de modelos e para medição dos resultados.

O quê, o porquê e o como do RBI são as dimensões do debate que iremos realizar no próximo sábado, dia 3, na UNICEPE.

Para contribuir para o esclarecimento das questões expostas, contamos com a presença de Roberto Merrill, professor e investigador na Universidade do Minho e Waldir Pimenta, doutorando na Universidade do Minho e ativista na associação pelo RBI Portugal.

LIVRE

26
Fev18

Autarcas, associações empresariais e movimentos ambientalistas exigem cancelamento imediato do furo de prospecção de petróleo ao largo de Aljezur

antónio veríssimo

O Secretário de Estado da Energia, Dr. Jorge Seguro Sanches, em 8 de Janeiro passado, tomou a decisão de prolongar o contrato de pesquisa de petróleo do consórcio ENI/Galp nas concessões “Lavagante”, “Santola” e “Gamba”, no Oceano Atlântico, até final de 2018, o que inclui a realização de um furo de prospecção a cerca de 40 quilómetros a Oeste de Aljezur, que o consórcio ENI/GALP anuncia para Maio de 2018.

Os autarcas do Algarve e do Alentejo, as associações empresariais do Algarve, a Região de Turismo do Algarve, em conjunto com associações e movimentos da sociedade civil que sempre se manifestaram contra a prospecção de petróleo em Portugal, consideram que, por razões políticas e legais, não aceitam que a anunciada prospecção avance, pelas seguintes razões:

  1. A consulta aos municípios da linha costeira associada ao local de prospecção em offshore, em cumprimento da Lei nº 82/2017, de 18 de agosto, traduziu-se numa RECUSA unânime e clara da realização do furo ao largo de Aljezur; é da mais elementar justiça, e em cumprimento do espírito da lei, que o poder político respeite a decisão das autarquias; aliás, aquando da consulta pública da atribuição do respectivo TUPEM (Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo), o Estado desprezou a opinião dos mais de 40.000 cidadãos que se pronunciaram contra a sua atribuição numa manifestação clara de repúdio desta actividade na costa Portuguesa; muito mal fica o Governo e a democracia se, sucessivamente, faz exactamente o contrário do que as consultas públicas revelam. Consideramos que num estado de direito que prima por processos democráticos, não existem condições políticas para suportar o furo ao largo de Aljezur.
  2. A Lei nº 37/2017, de 2 de junho impõe a realização de uma avaliação de impacte ambiental para a pesquisa de hidrocarbonetos, considerando que “não pode ser dada permissão administrativa para a passagem a fases subsequentes de actividade previstas no Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, no âmbito de contratos já celebrados ou de licenças atribuídas, sem que sejam cumpridas as obrigações previstas na presente lei e no regime jurídico da avaliação de impacte ambiental (AIA), sem prejuízo do cumprimento das demais obrigações legais ou contratualmente estabelecidas”. Consideramos uma exigência legal a realização da AIA das actividades associadas ao furo de prospecção previsto para cerca de 40 km a Oeste de Aljezur. A AIA veicula segurança e transparência, devida à tecnicidade que implica e à publicidade que pressupõe; no estádio de discussão do problema da exploração de petróleo em Portugal, é da máxima conveniência política proporcionar este instrumento. Os prazos de realização da AIA incluindo a necessária discussão pública, não são compatíveis com a realização do furo nos próximos meses, como já anunciado pelo consórcio;
  3. Está ainda em curso no respetivo tribunal a avaliação de uma providência cautelar interposta pela PALP – Plataforma Algarve Livre de Petróleo, devendo aguardar-se o seu desfecho; aliás, este facto contraria os argumentos dados pelo Senhor Secretário de Estado da Energia que o usou para justificar a sua decisão. Consideramos que não existem condições legais para que o furo avance.

 

A decisão do Secretário de Estado da Energia foi absolutamente lamentável e incompreensível porque desperdiçou uma oportunidade única de cancelar, de uma vez por todas, uma opção errada e danosa para o País, pelas seguintes razões:

  1. a actividade de prospecção ao largo de Aljezur, e a respetiva futura exploração de hidrocarbonetos, implicaria riscos objetivos para toda a faixa costeira, comprometendo a riqueza ambiental e ecológica, nomeadamente os stocks de peixe, o que alteraria o paradigma de desenvolvimento da região, colocando em causa várias atividades, como o turismo e a pesca, entre outras.
  2. a actividade de prospecção ao largo de Aljezur, e a respectiva futura exploração de hidrocarbonetos, comprometeria irremediavelmente a imagem de excelência que a actividade do turismo detém na região, e que tão importante tem sido para a recuperação económica do País.
  3. adicionalmente, os contratos de exploração de petróleo e gás, que se seguiriam à atividade de prospecção, não são um bom negócio para Portugal, não só porque os lucros da exploração pertenceriam integralmente às empresas petrolíferas envolvidas e expatriados, pois não só o capital envolvido é maioritariamente estrangeiro, como as receitas previstas para Portugal são insignificantes. Acresce que, caso ocorresse um acidente ambiental grave (um cenário extremo que não pode ser descartado), a economia nacional – incluindo sectores público e privado – teria de suportar custos avultados e perdas de receita no turismo, na pesca e noutras actividades.
  4. além do mais estamos a perder um tempo precioso para captar investimento para o sector das energias renováveis, rentável e criador de emprego e no qual o País já tem antecedentes internacionalmente reconhecidos.
  5. em suma, trata-se de uma decisão injustificável porque contraria o interesse público.

A decisão anunciada pelo Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, em 2016 na Conferência do Clima em Marraquexe de fazer evoluir a economia Portuguesa para uma economia sem emissões de CO2 até 2050, e o subsequente trabalho de preparação do Roteiro para a Neutralidade carbónica da economia Portuguesa até 2050 que está de momento a ser desenvolvido (http://descarbonizar2050.pt), aliás financiado pelo Ministério do Ambiente, vai em sentido completamente oposto ao que a decisão do Secretário de Estado da Energia pressupõe. O Governo português não pode, ao mesmo tempo, trabalhar para uma economia sem emissões e dar luz verde a atividades que são as responsáveis pelo agravamento do efeito de estufa, não respeitando os Acordos Internacionais que ratificou. Não existe por isso coerência política na decisão do Senhor Secretário de Estado da Energia, que desmente e contraria as afirmações e as decisões do Senhor Primeiro-Ministro.

Assim, as autarquias, associações empresariais, Região de Turismo do Algarve, associações e movimentos da sociedade civil, reunidos em Loulé a 22 de Fevereiro, para além de considerarem que a decisão tomada pelo Senhor Secretário de Estado da Energia é inaceitável e gravosa pelos motivos apresentados, vêm exigir o cancelamento imediato da autorização dada à realização do furo ao largo de Aljezur.

O presente texto será enviado formalmente ao Senhor Presidente da República, ao Senhor Primeiro-Ministro, e aos Senhores Ministro do Ambiente e Ministro da Economia. O conjunto de autarcas, associações ambientalistas e empresariais e demais movimentos vão pedir HOJE uma audiência ao Senhor Primeiro-Ministro com carácter de urgência.

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23
Fev18

Angola e Moçambique criticados pela Amnistia Internacional

antónio veríssimo

O relatório anual da ong Amnistia Internacional 2017/2018 sobre o estado dos direitos humanos em 152 países foi divulgado esta quinta-feira (22/02) e em relação aos países afro-lusófonos, esta questão foi apenas analisada em Angola e Moçambique.

Paulo Fontes, director de comunicação da Amnistia Internacional em Portugal, admite que em Angola e Moçambique há vários problemas ligados à violação de direitos humanos como "a repressão de actuação dos defensores de direitos humanos e activistas, questões relacionadas com a liberdade de expressão e de associação, também questões ligadas à posse da terra e à aquisição de terras por grupos económicos, que são tranversais aos dois países, e que são problemas que continuam e que são plasmados no nosso relatório".

Em Angola o destaque vai para a expropriação de comunidades rurais de terrenos destinados a mega-projectos agro industriais e a repressão de activistas e de defensores de direitos humanos e o uso da legislação para silenciar críticos ao regime, mas a Amnistia Internacional admite que desde a eleição de João Lourenço "tem havido alguns sinais de mudança...mas por vezes dúbios".

Em Moçambique a principal denúncia vai para a discriminação sofrida por 30 mil albinos, com 13 mortes este ano, sobretudo motivados por mitos e superstições, mas sem qualquer responsabilização dos autores, aumento da taxa de homicídios de mulheres, mas também a expropriação de terras para mega projectos essenvialmente de exploração mineira.

MSN Notícias

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