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COMUNICAR E ENVOLVER - Oficina de comunicação livre e global

As notícias. os factos e as opiniões, nacionais e internacionais, nas mais diversas áreas, com gestão de António Veríssimo. Para se sentir sempre informado.

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As notícias. os factos e as opiniões, nacionais e internacionais, nas mais diversas áreas, com gestão de António Veríssimo. Para se sentir sempre informado.

O trabalho vai dar que pensar em Setembro

Junho 25, 2018

antónio veríssimo

Entre 14 e 16 de Setembro, o Encontro da Fundação vai trazer a Lisboa música, teatro, documentários, debates e workshops relacionados com o tema do trabalho.Conheça o programa completo e reserve já o seu lugar antes que esgote: o bilhete para 3 dias tem um preço de 30€ (10€ para estudantes) e o diário tem um preço de 20€ (5€ para estudantes). Seja bem-vindo/a ao debate!

 Dois convidados especiais do Encontro são Jimmy Wales, co-fundador da Wikipédia, e o antropólogo Jared Diamond. Wales vai falar de Conhecimento e inteligência colectiva e Diamond vai recordar como foi O mundo até ontem.

Noutra sessão, os economistas Jean Pisani-Ferry, Juan Dolado e Luis Garicano vão debater O Estado Social nos tempos da Uber, com moderação de Pedro Magalhães. O também economista David Autor vai juntar-se ao poeta IN-Q numa discussão sobre A corrida entre o Homem e a máquina. Tema próximo levará o economista Sérgio Rebelo ao palco: O impacto da automatização do trabalho. Por sua vez, os especialistas de robótica Arlindo Oliveira, Luís Moniz Pereira e Norberto Pires vão debater ética: deveria haver Um código de conduta para os robots?

Martha Bailey vai elencar Novas promessas para as novas gerações no que toca ao mundo do trabalho e, noutro painel, Bruno Mota e Marta Lopes Maia vão trazer a perspectiva de quem trabalha na área dos recursos humanos: Uma vida. Várias carreiras? No Encontro haverá também uma discussão sobre a importância das artes (A arte é o último reduto do Humanismo?) com Ana Padrão, Leonel Moura e Pedro Gadanho.
No dia 15 vai haver também um Trabalho de Grupo, em que o público poderá conversar directamente com cada uma de 15 figuras reconhecidas pelo seu percurso profissional, académico ou artístico: Carlos Fiolhais, Carlos Tê, David Dinis, Djaimilia Pereira de Almeida, Gonçalo M. Tavares, João Falcato, Johnson Semedo, José Pedro Cobra, Maria Manuel Mota, Miguel Araújo, Miguel Santo Amaro, Nuno Artur Silva, Ricardo Ribeiro, Rita Nabeiro e Zita Martins.
Vamos ainda exibir os documentários Os Dias Contados e Fora da Vida(vencedor do Festival IndieLisboa e distinguido com vários prémios internacionais) e dar palco à peça de teatro 112 – O Jantar Está Mesmo Quase. Em breve anunciaremos ainda quem actuará nos dois concertos dos dias 14 e 15. Destacamos ainda a reunião do Governo Sombra, no dia 14.
O Início dos Trabalhos do Encontro estará a cargo de Jaime Gama, Presidente do Conselho de Administração da Fundação, e o Encerramento dos Trabalhoscaberá a Alexandre Soares dos Santos, Presidente do Conselho de Curadores da Fundação.

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 FUNDAÇÃO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS

APELO – COLOCAR A REGIONALIZAÇÃO NA AGENDA DA PRÓXIMA LEGISLATURA

Junho 22, 2018

antónio veríssimo

Em Portugal, a vida material das sociedades e das economias locais, incluído as urbanas, tornou-se demasiado estreita, está em regressão e o país apresenta-se deslaçado entre si. A administração pública aumentou o seu excesso de centralização e afastou-se cada vez mais do tecido socioeconómico territorial perdendo o sentido da coesão e da eficiência. Não dispomos hoje de um sistema político e de políticas públicas que respondam cabalmente às preocupações que se fazem sentir nas regiões tão diferenciadas que compõem o país e que representam combinações específicas de problemas e opções. Tudo isto ficou bem patente com o drama dos incêndios florestais que assolaram o País em 2017 que puseram a nu a enorme fragilidade do território nacional e da capacidade de resposta da distante administração central.

Na verdade, Portugal tem hoje um esqueleto administrativo territorial de natureza napoleónica, instituído com rasgos visionários pelos primeiros governos liberais há cerca de duzentos anos, quando as circunstâncias históricas, as funções do Estado, o escopo das politicas públicas e os meios tecnológicos que dispúnhamos eram radicalmente diversos do que se verifica nos nossos dias. Depois do 25 de Abril, Portugal enunciou algumas vias para actualizar a sua estrutura administrativa. Desde logo, dotou de legitimidade democrática os concelhos e freguesias – reforma que ainda hoje perdura mas que crescentemente põe a questão dos seus próprios limites como instrumentos de gestão territorial. Por outro lado, inscreveu na sua Constituição a criação, no Continente, de novas unidades administrativas com legitimidade democrática – as Regiões Administrativas. Mas se tal foi plasmado na Constituição, até hoje não foram dados passos decisivos na sua concretização. Pelo contrário, quando Portugal aderiu, a 1 de Janeiro de 1986, a uma Europa fortemente regionalizada, perdeu uma oportunidade para adequar o seu aparelho político-administrativo às melhores práticas de governação territorial. Mais recentemente, quando o memorando de entendimento com a troika previa uma reforma neste campo, bem como uma muito propalada “Reforma do Estado”, o mais que Portugal fez foi agrupar algumas freguesias. Falta, pois, cumprir o mandato constitucional de consagrar no terreno, em obediência ao principio politico da subsidiariedade, e de acordo com os princípios hoje vigentes na União Europeia, Regiões Administrativas com sólida âncora democrática em eleições directas.

O caminho não seria difícil se a consciência do território não se tivesse esvanecido. As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional que o próprio Estado central há muito instituiu e que produziram um estimável know-how, prefiguram a estrutura futura de direcção das regiões, dotada já de importantes recursos humanos que poderiam crescer em função de transferências de competências acompanhadas de iguais reforços de pessoal que está já adstrito ao Estado central. Mas as CCRDs não tiveram meios para articular novas funções que cabiam na sua lógica desconcentrada de actuação e estão hoje diminuídas pelo refluxo centralista que predomina, faltando-lhe o músculo político de que a governação democrática precisa.

O que menos terá transparecido do drama dos incêndios, ofuscado pelo falhanço da estrutura administrativa da protecção civil, é que os territórios em que tiveram lugar, e as circunstâncias em que ocorreram, são reveladores de um modelo económico que tem vindo a ser construído pela periferização constante de amplas áreas do território em função de uma concentração unipolar na grande metrópole da capital. É notório o enfraquecimento das cidades e do sistema urbano, que têm sido elementos activos de estruturação do território, assim como há muito se perdeu o dinamismo industrial de espaços relevantes de um país cuja capacidade produtiva não cresceu ao mesmo ritmo que outros países europeus. Daí o agravamento do fosso entre o nível de desenvolvimento económico, social e cultural das diferentes regiões, o que estatisticamente não oferece dúvidas. É esse modelo – que não encontra vozes suficientemente organizadas que se lhe oponham – que tem vindo a desestruturar o território tradicional fomentando uma crescente perda de competitividade e de coesão de vastas áreas. Afinal, os fogos florestais têm na sua origem sobretudo a perda de relevo económico de porções significativas da propriedade florestal e não na displicência dos seus proprietários. E os exemplos poderiam ser multiplicados. A recente política de austeridade elevou a níveis nunca antes vistos a uma fragilização silenciosa do tecido socioeconómico de base territorial (desde o fecho de inúmeros serviços públicos à diminuição do emprego nos sectores modernos da economia).

Num quadro destes, exigir-se-ia uma elevada consciência territorial de todas as políticas públicas e um papel interveniente do Estado central na reconstituição do território, tão afectado ele está. Valorizamos a política de descentralização para o escalão municipal, acoplada a um programa de incentivos ao chamado “interior”. Mas, ao mesmo tempo, apontamos a sua insuficiência. E  repudiamos a sub-valorização de instancias de governação sub-nacional que estão no terreno, com recursos humanos e técnicos de alta valia, mas a que falta uma sólida legitimação democrática que só eleições concedem. Não se dispõe assim da acção pública necessária nem se considera o quadro político-administrativo em que tal operação irá decorrer, antes se assumindo que a actual administração municipal o poderá concretizar. Ora, isso não parece capaz de inverter o ciclo negativo e estruturar adequadamente o território numa perspectiva democrática que dê voz e meios materiais aos portugueses onde quer que vivam, com oportunidades de vida decente.

Neste sentido, os signatários apelam aos partidos candidatos às próximas eleições legislativas para que inscrevam nos seus compromissos eleitorais para a próxima legislatura a reposição na ordem do dia  da reforma estrutural do Estado que a Constituição da República consagra como instrumento de coesão territorial – a Regionalização do Continente.

FORUM MANIFESTO

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JOVENS NA POLÍTICA: DISCUTIR PARA AGIR

Junho 22, 2018

antónio veríssimo

No âmbito do projecto “Jovens na Política – Participar para a Cidadania Global”, promovido pela AIDGLOBAL e do qual o CEI-IUL é parceiro, realiza-se nos próximos dias 30 de junho, 7 e 21 de julho, o ciclo de formação “Jovens na Política: Discutir para Agir”.

O curso integra-se no projeto da AIDGLOBAL "Jovens na Política – Participar para a Cidadania Global" que visa a promoção da Cidadania Global nas juventudes partidárias, para que as problemáticas ligadas à Educação para o Desenvolvimento (ED) sejam integradas nos seus programas de atividades. O projeto é cofinanciado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e tem como parceiros o Centro de Estudos Internacionais do ISCTE – IUL, o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e a Federação Nacional de Associações Juvenis (FNAJ).

O curso é de entrada livre mas,  devido ao limite de vagas, é sujeito a inscrição prévia.

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Marcas vendem roupa para o Pride mas receitas não vão para projectos LGBTI de Portugal

Junho 15, 2018

antónio veríssimo

Várias marcas estão a lançar em Portugal linhas de roupa associadas ao Orgulho LGBTI. No entanto, não é conhecido qualquer plano de apoio aos colectivos ou associações nacionais.

A partir desta sexta-feira, a loja da Levi's no Chiado vai pôr à venda a colecção Levi’s Pride, que inclui calças, casacos e t-shirts associadas ao orgulho LGBTI. As peças podem ainda ser compradas online. Dez por cento das vendas destinam-se a associações norte-americanas, como é o caso da Harvey Milk Foundation e da Stonewall Community Foundation.

Também a Primark criou uma linha de roupa e acessórios, para homem e mulher, para assinalar o orgulho LGBTI, a diversidade e a igualdade. Aqui encontram-se calções de banho, bolsas, t-shirts ou pulseiras. A colecção está disponível no site da Primark e na loja do Centro Comercial Colombo, em Lisboa (na foto). Mais uma vez parte dos lucros não servirão para apoiar o activismo LGBTI português. No caso da Primark, 20 por cento do valor das peças que têm o símbolo “Primark x Stonewall” revertem a favor da associação Stonewall do Reino Unido.

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Outro exemplo é o da H&M que está a comercializar online a colecção Love For All, em que dez por cento das vendas serão doadas à UN Free & Equal, a campanha do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Pelo menos aqui é prometido que as receitas terão impacto em vários países, nomeadamente naqueles onde as questões de identidade de género e orientação sexual precisam de visibilidade.

DEZANOVE

 

PS debate expulsão de cronista do Económico Madeira

Junho 15, 2018

antónio veríssimo

Emanuel Bento, ex-dirigente do PS-M e o braço direito do anterior líder Carlos Pereira, pode vir a ser expulso do partido. Em causa está um artigo de opinião publicado esta quinta-feira no Económico Madeira, onde o socialista tece duras críticas à estrutura.
Segundo fonte do PS-Madeira, a proposta de expulsão vai ser levada a reunião de secretariado na próxima segunda-feira. O artigo caiu mal entre a direção socialista, com alguns elementos do partido a entenderem que a estrutura tem sido demasiado benevolente “com as sucessivas críticas” do antigo dirigente.
Na crónica intitulada ‘Uma casa cheia de nada – os “Estados Gerais” da treta’, Emanuel Bento escreve, entre outras coisas, que o atual líder do PS Madeira, Emanuel Câmara, não foi ouvido sobre os nomes escolhidos para coordenar os diferentes painéis dos Estados Gerais, realizados no passado fim-de-semana, tendo conhecido as equipas através da comunicação social.
“Nem quero perder tempo a questionar a ausência destas situações (o desconhecimento dos “illuminati” e a ausência de uma coordenação para a área da juventude e as críticas internas que isso suscito”, ironiza Emanuel Bento no seu artigo. O socialista termina a crónica com uma garantia: “é verdade que bem podem ganhar mas não será com o meu voto nem com os votos da minha família”. Esta terá sido a gota de água para os socialistas que internamente há muito contestam a sua postura pública.
Sobre este assunto, o Económico Madeira tentou também ouvir o líder regional do partido, Emanuel Câmara, que se remeteu ao silêncio, considerando apenas que o PS Madeira está focado “no seu trabalho” e nos objetivos traçados para as eleições legislativas regionais do próximo ano.
Recorde-se que Câmara foi eleito presidente do PS Madeira em janeiro, com 57% dos votos, após uma intensa disputa com o então líder Carlos Pereira, atualmente vice-presidente da bancada socialista na Assembleia da República (AR).
Câmara que ganhou a autarquia do Porto Moniz para o PS assumiu, desde logo, Paulo Cafôfo, líder da Câmara do Funchal, como o seu candidato à presidência do Governo Regional, com Emanuel Bento a adotar desde o início uma posição de rutura face à nova estratégia socialista e à escolha de Cafofo, de quem foi adjunto entre 2013 e 2016.
Não obstante os apelos constantes à união partidária, o ambiente entre os socialistas madeirenses é tenso e pode vir a culminar com a expulsão de Emanuel Bento cuja crónica provocou, esta quinta-feira, um grande alvoroço no aparelho rosa.
“Fui informado que um vice-presidente comentou que eu deveria ser expulso na Assembleia, quer com deputados socialistas, quer com deputados de outros partidos, agora mais não sei exceto isto: estou pouco preocupado com eventuais expulsões porque não me revejo num partido de golpistas”, afirma Emanuel Bento, acrescentando que, a ser considerada a sua expulsão, “o PS deve propor também a expulsão do vice presidente Rui Caetano pelo que disse na noite eleitoral de 2011, enquanto comentador na RTP-M, contra o PS-M, de tal modo que foi necessário o atual presidente do Governo Miguel Albuquerque, também presente nos estúdios, defender o partido”.

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JORNAL ECONÓMICO

Biblioteca de Maia Alcoforado doada ao Município de Mira

Junho 14, 2018

antónio veríssimo

Numa cerimónia singela, foi feita a doação simbólica da biblioteca particular de Maia Alcoforado à Câmara Municipal de Mira.

doação foi realizada pelos netos do conhecido republicano, D. Carmina Paula Tavares dos Santos e Sr. Ulisses Paulo Tavares dos Santos, ao presidente do município, Dr. Raul Almeida, conforme vontade expressa dos falecidos pais, herdeiros do conhecido republicano. No momento, o Dr. Raul Almeida agradeceu a doação, enalteceu os valores dos herdeiros fazendo valer a vontade dos pais falecidos e reconheceu o valor de Maia Alcoforado como homem, político e intelectual tão estreitamente ligado a Mira.

Maia Alcoforado foi casado com D. Carmina Moreira da Silva, professora primária de Mira até ao final dos anos 60, tendo o casal adotado como filha D. Ana Maria Pereira Tavares dos Santos que, anos mais tarde, casaria com o Sr. Ulisses dos Santos Reigota, herdeiros que manifestaram vontade em doar a biblioteca ao município.

Os herdeiros de Maia Alcoforado, conhecedores e apreciadores do talento e da obra do familiar, desde sempre valorizaram a sua biblioteca particular, compostas de obras emblemáticas da sua ideologia na geração em que viveu.

A biblioteca em questão ficará, depois de totalmente tratada e recuperada, disponível ao público na Biblioteca Municipal de Mira, enriquecendo, deste modo, a cultura gandaresa.

Sobre Maia Alcoforado

Maia Alcoforado é o nome por que ficou conhecido o republicano e antifascista José Francisco de Paula da Ressurreição Oliveira Maia Alcoforado, nascido em Panóias, localidade do concelho de Ourique a 2 de abril de 1899 e falecido em Mira em janeiro de 1974.

Maia Alcoforado veio residir para Mira na sequência do casamento com a professora primária D. Carmina Moreira da Silva, tendo adotado como filha Ana Maria Pereira Tavares dos Santos.

Em 1916 começou a trabalhar como jornalista no jornal “A Capital” e, ao longo da vida, colaborou com diversos jornais portugueses com relevo especial para O Século, O Primeiro de Janeiro e O Diário de Coimbra. Em Mira foi o diretor do jornal A Razão.

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 Com um percurso político revolucionário, manifestamente republicano e antifascista, esteve exilado em Espanha tendo acabado por ser preso, em Portugal, em 1932. Esteve preso pela PIDE entre 30 de julho de 1937 e 17 de julho de 1938.

Defendeu a participação de Portugal, e participou, na 1ª Guerra Mundial tendo, por isso, sido condecorado. Por essa razão, em Mira, foi um dos responsáveis pela realização do Monumento aos Mortos da Grande Guerra.

Foi autor dos seguintes livros: “Cartas que Vogam” (1923),”Crónicas de Qualquer Dia” (1925),”Poalha Doirada” (1926),”Ílhavo Terra Maruja, Marujos da Terra dos Ílhavos” (1933), “À Boca Pequena…” (1935) e “A Corografia e o Desporto” (1946).

Desempenhou funções na Fundação Calouste Gulbenkian, no setor das bibliotecas e da leitura.

MIRA ONLINE

 

 

Governo e Representante da República fora da sessão solene do Dia do Concelho de Santa Cruz

Junho 13, 2018

antónio veríssimo

A Câmara Municipal de Santa Cruz vai deixar de fora da lista de convidados para a sessão solene do Dia do Concelho assinalada a 25 deste mês, quer o Governo Regional, quer o Representante da República, Ireneu Barreto.

“Não quero mais ninguém aqui do Governo. Não vou sentar no melhor lugar da mesa, quem não respeita o povo de Santa Cruz”, afirma Filipe Sousa, líder do executivo camarário.

Ao Económico Madeira, o autarca diz ter perdido toda a expetativa positiva relativamente ao Governo de Miguel Albuquerque e garante que, enquanto não estiverem resolvidos dossiers como a transferência do IRS relativo a alguns meses de 2009 e de 2010 e o Parque Industrial da Cancela, nem o líder do Executivo social-democrata, nem Ireneu Barreto serão convidados para atos solenes no concelho.

Em causa, estão cerca de 2 milhões de euros relativos ao IRS de 2009-2010. Várias câmaras reclamam a transferência do montante correspondente aos 5% do IRS cobrado aos sujeitos passivos com domicílio fiscal nos seus municípios.

“No caso de Santa Cruz, estamos a falar de cerca de 2 milhões de euros que fazem falta. Aliás, o dinheiro se entrasse ia logo ser usado para pagar ao Governo, às empresas da Electricidade e da Água que são os únicos credores que nos temos”, declara Filipe Sousa.

Outra dos motivos de litígio está relacionado com a propriedade do Parque Empresarial da Cancela não reconhecida pelo Governo Regional. “Nós somos titulares deste investimento avaliado em cerca de 5 milhões de euros. Já apresentei propostas ao Governo, dando a possibilidade e amortizar a compra do terreno em 20, 25 ou 30 anos, para além de não resolverem, bloqueiam-nos”, acusa o autarca.

“Quisemos vender uma fração, o Governo bloqueou-nos, interpôs uma ação e impediu-nos de arrecadar quase 700 mil vendas na venda de um prédio”, acrescenta o presidente da Câmara de Santa Cruz que atribui esta atitude do Executivo “a uma certa vingança” aguçada pela diferença nas cores políticas.

Filipe Silva diz ter levado estes dossiers ao Representante da República, Ireneu Barreto. “Ficou meio atrapalhado e disse que não ia tocar no assunto porque era ano de eleições. Se há pessoas que estão a assumir cargos políticos em função do caderno eleitoral, eu não funciono assim”, conclui Filipe Sousa que, este ano, na sessão solene comemorativa do Dia do Concelho vai sentar ao centro da mesa a sra Augusta, uma habitante da Camacha que vai representar a população de Santa Cruz.

PATRICIA GASPAR

ECONÓMICO MADEIRA

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CRIANÇAS ESCRAVAS. MPLA GANHA MEDALHA DE OURO

Junho 13, 2018

antónio veríssimo

Para erradicação do trabalho infantil em Angola os ministérios do Trabalho e da Acção Social fazem o que tem sido o diapasão da governação de João Lourenço e do MPLA: elaboram planos de acção. As acções propriamente ditas ficam em lista de espera. Tem sido assim, reconheça-se, ao longo das últimas décadas.

Assim vamos ter um Plano de Acção Nacional (PANETI 2018-2022), que visa a tomada de medidas que facilitam a tarefa dos diferentes agentes na aplicação prática dos direitos da criança.

O (PANETI foi apresentado em Luanda durante um fórum sobre o lema “Não ao trabalho infantil: criança protegida segura e saudável” no âmbito do dia Internacional do Combate ao Trabalho Infantil.

A criação de estratégias políticas de prevenção e ambiente favorável para o desenvolvimento harmonioso das crianças, como forma de eliminação do trabalho infantil consta dos objectivos a ser discutido durante o encontro, que se enquadra igualmente no mês da criança.

O projecto prevê aumentar o acesso à educação e programas de formação profissional, apropriados para crianças, assim como mapear as zonas e os tipos de trabalho infantil em todo país.

Ao intervir no encontro, o secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Jesus Moreira, considera o trabalho infantil como um fenómeno que deforma a criança, para além de não proporcionar condições para escapar da situação de penúria e privação na vida pessoal, familiar e social.

O responsável apontou ainda a pobreza como uma das principais razões que tem levado as crianças ao trabalho infantil, assim sendo defende o esforço ao combate e a luta contra a pobreza no país. Prevê-se, assim, que os 20 milhões de pobres passem também a alimentar-se dos planos do governo, eventualmente tendo como conduto mandioca, farelo ou peixe… podre.

Jesus Moreira reprova a atitude de alguns empregadores que aceitam crianças, porque estas são incapazes de defender os seus direitos. E os que tentam defender os seus direitos recebem os “cumprimentos” da Polícia.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), de 2015 a 2016 em Angola 25.830 crianças com idades entre 5 e 17 anos estão envolvidas em trabalho infantil, dentre as quais 13.117 são do sexo masculino e 12.713 do feminino.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, o trabalho infantil tornou-se uma fonte de rendimento de famílias, principalmente daquelas em situação de pobreza, as idades variam entre 5 aos 14 anos.

Refere ainda a OIT que 218 milhões de crianças no mundo com idades entre 5 a 17 anos estão engajadas na produção económica, das quais 152 milhões são vítimas do trabalho infantil, sendo 58 por cento do sexo masculino e 42 do feminino.

Deste universo, 73 milhões estão em situação de trabalho infantil perigoso, 85,1 por cento do trabalho infantil realiza-se no sector da agricultura.

Em África 72.1 milhões de crianças encontram-se em situação de trabalho infantil, isto é, uma em cada cinco crianças africanas são vítimas da mesma violência.

Medalha de ouro para o MPLA

Recorde-se, por exemplo, que o secretário-geral da Central Geral de Sindicatos Livres e Independentes de Angola (CGSILA) denunciou no dia 16 de Junho do ano passado que Angola continua a registar a prática do trabalho infantil, sobretudo em empresas estrangeiras, lamentando a falta de fiscalização.

Não há fiscalização, mas há (ou haverá) planos. É que sem planos para inglês ver a coisa não se resolve…

Em declarações no quadro das celebrações do dia da Criança Africana, Francisco Jacinto fez saber que muitas crianças são recrutadas no interior do país para trabalharem em Luanda no sector da construção.

“A maior percentagem de crianças a trabalhar é encontrada em empresas estrangeiras. Tudo isso por falta de fiscalização e controlo dessas empresas, porque essas empresas estão aqui como se estivessem em zonas especiais, ou seja, fazem o que querem porque não há um trabalho cerrado de fiscalização”, disse.

De acordo com o sindicalista, a província do Cunene tem sido a mais visada no que diz respeito ao recrutamento de crianças para o trabalho, salientando que estas são muitas vezes submetidas a péssimas condições laborais.

“No ano passado (2016) fizemos um inquérito e concluímos que mesmo aqui em Luanda, no município de Viana, há empresas, sobretudo chinesas, que vão buscar adolescentes às províncias de Benguela, Cunene, Huíla e que vêm aqui, são quase aprisionados. Aquilo é um trabalho de escravo”, explicou.

Acrescentou que estas crianças não só são submetidas ao trabalho, idêntico aos adultos, mas são também “acantonadas”, sem condições de alojamento ou refeições “muito precárias”.

“Nós denunciamos isso, mas infelizmente as nossas autoridades não colocam um travão nisso”, acusou Francisco Jacinto. Pois. Para resolver a questão são precisos planos e para que estes planos funcionem são precisos mais planos que, pelo seu lado, carecem de planos…

As “péssimas condições de habitabilidade” a que estão votadas muitas famílias em Angola constituem, segundo o sindicalista, um dos grandes impulsionadores do trabalho infantil, acrescentando que mesmo que este é já “um problema social” que decorre da falta de assistência a pessoas mais vulneráveis.

“São familiares que não têm emprego e muitas das vezes obrigam crianças a irem para as ruas à procura de alguma ocupação, quando deveriam estar, por exemplo, na escola”, concluiu.

No entanto, segundo o Governo, são muitas as acções empreendidas pelo Estado em defesa das crianças pela produção de planos, leis e criação de condições que permitam acolher menores vítimas de violência. Seria reconfortante saber, se fosse a regra e não a excepção, que o Estado está empenhado no combate a todo o tipo de trabalho infantil e em criar condições para todas as crianças poderem ir a à escola.

O trabalho de menores é proibido por lei, salvo em casos excepcionais que a legislação laboral permite e em determinadas condições. Mas isso não basta. Não deveria bastar. No entanto, em cada esquina da sobrevivência se encontram exemplos de que a lei não é cumprida. Faltam… planos.

Já em 2013, Pinda Simão, então ministro da Educação, lamentou que a maioria das crianças que são obrigadas a trabalhar o façam no campo, na extracção de minérios e na rua nas mais vaiadas actividades. Foi em 2013 como poderia ser num qualquer ano dos 42 que levamos como país independente. Constata-se, olha-se para o lado e… assobia-se.

Naturalmente que as crianças, a não ser em casos muitos especiais, não trabalham por iniciativa própria. São os adultos que as empurram para essa situação, que as exploram, pondo em causa a sua saúde e desenvolvimento harmonioso e lhes coarctam o direito de estudarem, de brincarem, de serem felizes.

Em Angola há demasiadas crianças a trabalhar e são as autoridades que, conhecendo bem a situação, devem actuar. No entanto, ao actuarem estarão a reconhecer a sua incapacidade para debelar o problema. E assim sendo, deixam que tudo fique mais ou menos na mesma e, é claro, o último que feche a porta e apague a luz.

Em 2014, o Papa uniu-se a vários líderes religiosos mundiais numa declaração comum pela erradicação da escravatura até 2020 e para sempre. Francisco qualificou como crime de lesa humanidade todas as formas de escravatura moderna.

Na sede da Academia Pontifícia das Ciências, no Vaticano, o Papa disse: “Trabalharemos juntos para erradicar o terrível flagelo da escravidão moderna, em todas as suas formas: a exploração física, económica, sexual e psicológica de homens, mulheres e crianças acorrenta dezenas de milhões de pessoas à desumanização e à humilhação”.

O Papa condenou um “delito aberrante”, um “flagelo atroz”, que atinge de forma especial os “mais pobres e vulneráveis”.

Na cerimónia de assinatura do acordo estiveram líderes anglicanos, muçulmanos, hindus, budistas, judeus, ortodoxos e católicos, que assinalaram desta maneira o Dia Mundial para a Abolição da Escravatura.

“Declaramos, em cada um dos nossos credos, que a escravatura moderna em todas as suas formas – prostituição, trabalho forçado, mutilação, venda de órgãos ou trabalho infantil – é um crime de lesa humanidade”, afirmou o Papa na sua intervenção.

“Cada ser humano é imagem de Deus. Deus é amor e liberdade, que se doa em relações interpessoais, de modo que cada ser humano é uma pessoa livre, destinada a existir para o bem de outros, em igualdade e fraternidade”, defendeu Francisco, agradecendo os esforços de todos os presentes em favor dos sobreviventes deste tráfico.

Qualificando a assinatura do acordo de “iniciativa histórica”, Francisco congratulou-se com o esforço conjunto de todas as confissões e apelou a todos os governos e empresas que se juntem a esse esforço.

Segundo o Papa, a escravatura está presente “tanto nas cidades como nas aldeias”, em todo o mundo, e “muitas vezes disfarça-se de turismo”.

Em Maio de 2016 o aumento de meninos de rua em Angola preocupava, pelo menos oficialmente, o Instituto Nacional da Criança (INAC), que enquadrava o fenómeno nas questões ligadas à violência contra menores.

Sem avançar números, a chefe do serviço provincial de Luanda do INAC, Ana Silva, disse na altura que aumentam os focos de meninos de rua na capital angolana, Luanda, facto que atribui maioritariamente ao fraco poder aquisitivo das famílias.

Ah! Estamos mais próximos da verdade. Pais com fome, sem emprego, doentes… filhos na rua à procura de subsistência.

“Temos hoje um acréscimo de meninos nas ruas, coisa que há dois ou três anos já não era visível, mas hoje temos focos de meninos de rua a aumentar”, frisou a responsável, acrescentando que é igualmente elevado o número de crianças com desvios comportamentais.

Ana Silva, que falava no âmbito das jornadas comemorativas do Dia Internacional da Criança, apontou ainda como preocupações a fuga à paternidade, o abuso sexual de menores e a negligência das famílias para com as crianças.

“Ultimamente, as famílias têm negligenciado muito em questões de protecção à criança, relegam esta protecção dos filhos, da responsabilidade que têm em relação às crianças a terceiros e até às próprias crianças”, lamentou.

O trabalho infantil continua a constituir preocupação, sobretudo no sector informal, na área do comércio, disse Ana Silva, onde as crianças servem de mão-de-obra para o transporte de mercadorias, para a limpeza, nos mercados, entre outras tarefas inadequadas.

“Nós ainda há tempos, estivemos a fazer um levantamento e há dois anos também já tínhamos chamado atenção para esse facto, por isso temos programadas várias actividades de consciencialização dos vendedores a nível dos mercados”, salientou.

Segundo Ana Silva, a situação da criança é muito preocupante e os problemas citados juntam-se ainda à falta de acesso às escolas e ao registo de nascimento. Ou seja, as crianças reais do país real não são familiares dos donos eméritos do país.

“Ainda temos alguns problemas neste sentido, que muitas vezes não tem nada a ver com a falta de estruturas, mas sim com as próprias famílias, que não têm disponibilidade e informação”, afirmou.

FOLHA 8

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Todos os alunos vão a exame, com ou sem avaliação interna. Fenprof diz que é ilegal

Junho 12, 2018

antónio veríssimo

O Ministério da Educação informou as escolas que todos os alunos vão fazer os exames nacionais, mesmo que ainda não lhes estejam atribuídas as notas da avaliação interna. Fenprof diz que as orientações deixadas às escolas são ilegais. 

 

“Na eventualidade de haver alunos cujas avaliações internas não tenham sido ainda formalmente atribuídas à data em que os exames ou outras provas nacionais se realizam, garante-se que estes alunos serão condicionalmente admitidos aos mesmos”, lê-se no comunicado do Ministério da Educação.

A tutela garante ainda que “o processo de matrículas para o ano letivo 2018-2019 não sofrerá alterações, mantendo-se o calendário que resulta do despacho das matrículas” e que “acompanha de perto este processo, de modo a assegurar o direito dos alunos à avaliação e à realização das suas provas com a desejável tranquilidade”.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, considerou “inaceitável” o conteúdo da nota informativa enviada pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares às escolas e disse que esta irá merecer queixas às entidades competentes.

“Posso dizer que essa nota está já em apreciação nos nossos advogados, essa nota irá merecer uma queixa na Inspeção-Geral de Educação e Ciência, amanhã mesmo já será concretizada, mas também junto do Ministério Público”, explicou.

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E no plano político iremos enviar a nossa posição para todos os grupos parlamentares, porque o que está aqui a ser feito é ilegal“, disse o líder sindical.

Mário Nogueira disse ainda que “é absolutamente inaceitável que um Governo que diz que respeita as regras do Estado de direito democrático esteja a violá-las”, que os sindicatos não vão “de forma alguma pactuar” e que a nota informativa “mostra que o Governo está a ver chegar o dia 18 [primeiro dia da greve às avaliações também convocada pela Fenprof] e sabe que as escolas vão todas parar”.

Os sindicatos dos professores decretaram greve às avaliações de fim de ano do ensino básico e secundário, sendo que atualmente só está em curso a paralisação convocada pelo Sindicato de Todos os Professores.

A greve vai decorrer até 15 de junho e incide nos conselhos de turma dos alunos em ano de provas finais e exames nacionais, pondo em causa a divulgação das avaliações internas atribuídas pelos docentes das turmas a tempo destas provas.

ZAP // Lusa

 

 
 

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