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01/06/18

Canábis para fins terapêuticos aprovada na comissão parlamentar de saúde

O texto final do projeto foi aprovado na comissão parlamentar, com os votos favoráveis de Bloco, PS e PSD e a abstenção de PCP e CDS. Moisés Ferreira declarou que “os clínicos vão poder prescrever canábis nas suas várias formas e preparações para fins medicinais mediante receita”.

A comissão parlamentar de saúde aprovou nesta quarta-feira, 30 de maio, o texto final do projeto-lei que “Regula a utilização da planta e produtos à base da planta da canábis para fins medicinais”. O texto final do projeto de lei reforça o papel do Infarmed e introduz a possibilidade de o Laboratório Militar contribuir para a produção destes medicamentos.

O deputado bloquista Moisés Ferreira, que coordenou o grupo de trabalho sobre a canábis, declarou à Lusa que “pela forma como decorreram as votações não há razão nenhuma para que o projeto na sua versão final não venha a ser aprovado”.

Moisés Ferreira lembrou que o Bloco de Esquerda substituiu o seu projeto inicial retirando a questão do autocultivo. “Sempre dissemos que para nós era uma questão de acessibilidade, mas se estava a criar ruído na discussão e se poderia inviabilizar o projeto, o retiraríamos porque o que era central era legalizar a canábis para fins medicinais”, sublinhou.

ESQUERDA

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