Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

COMUNICAR E ENVOLVER - Oficina de comunicação livre e global

As notícias. os factos e as opiniões, nacionais e internacionais, nas mais diversas áreas, com gestão de António Veríssimo. Para se sentir sempre informado.

COMUNICAR E ENVOLVER - Oficina de comunicação livre e global

As notícias. os factos e as opiniões, nacionais e internacionais, nas mais diversas áreas, com gestão de António Veríssimo. Para se sentir sempre informado.

24/08/18

Governo quer novo mapa de freguesias antes das autárquicas de 2021

O Governo quer definir um novo mapa de freguesias até às próximas eleições autárquicas, em 2021.

Segundo avança o Jornal de Notícias ,a proposta de lei que o Ministério da Administração Interna está a ultimar não reverte diretamente a fusão feita em 2013, mas dá aos autarcas poder para desagregarem as respetivas freguesias.

Haverá, contudo, critérios a seguir a criação ou união de freguesias, que não são para já revelados. A proposta será levada ao Parlamento no início da próxima sessão legislativa, ou seja, a partir de 15 de setembro.

O Governo recusa uma "reversão direta", mesmo nos casos dos autarcas se opuseram à agregação em 2013.

PCP, Bloco de Esquerda e Verdes também têm projetos para alteração da lei quadro das freguesias. Enquanto comunistas e 'verdes' querem a reposição automática das freguesias que se opuseram à remodelação do mapa, o Bloco admite a realização de referendos locais.

Há um ano, o grupo técnico é coordenado por Filipa Isabel Mourão da Fonseca, Chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais, sugeria que a criação ou fusão de freguesias deveria ter por base cinco critérios:

Prestação de serviços à população; eficácia e eficiência da gestão publica; população, área e meio físico; história e identidade cultural: representatividade e vontade política da população.

oriola.jpg

CAROLINA RICO

TSF

Mais sobre mim

imagem de perfil

Arquivo

  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2018
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2017
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.