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Governo quer novo mapa de freguesias antes das autárquicas de 2021

Agosto 24, 2018

antónio veríssimo

O Governo quer definir um novo mapa de freguesias até às próximas eleições autárquicas, em 2021.

Segundo avança o Jornal de Notícias ,a proposta de lei que o Ministério da Administração Interna está a ultimar não reverte diretamente a fusão feita em 2013, mas dá aos autarcas poder para desagregarem as respetivas freguesias.

Haverá, contudo, critérios a seguir a criação ou união de freguesias, que não são para já revelados. A proposta será levada ao Parlamento no início da próxima sessão legislativa, ou seja, a partir de 15 de setembro.

O Governo recusa uma "reversão direta", mesmo nos casos dos autarcas se opuseram à agregação em 2013.

PCP, Bloco de Esquerda e Verdes também têm projetos para alteração da lei quadro das freguesias. Enquanto comunistas e 'verdes' querem a reposição automática das freguesias que se opuseram à remodelação do mapa, o Bloco admite a realização de referendos locais.

Há um ano, o grupo técnico é coordenado por Filipa Isabel Mourão da Fonseca, Chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais, sugeria que a criação ou fusão de freguesias deveria ter por base cinco critérios:

Prestação de serviços à população; eficácia e eficiência da gestão publica; população, área e meio físico; história e identidade cultural: representatividade e vontade política da população.

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CAROLINA RICO

TSF

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