Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

COMUNICAR E ENVOLVER - Oficina de comunicação livre e global

As notícias. os factos e as opiniões, nacionais e internacionais, nas mais diversas áreas, com gestão de António Veríssimo. Para se sentir sempre informado.

COMUNICAR E ENVOLVER - Oficina de comunicação livre e global

As notícias. os factos e as opiniões, nacionais e internacionais, nas mais diversas áreas, com gestão de António Veríssimo. Para se sentir sempre informado.

25/05/18

Novo regime de proteção dos trabalhadores a recibo verde entra em vigor a 1 de julho

Foram hoje aprovadas as medidas para reforçar a proteção social dos trabalhadores independentes, como a atribuição mais célere do subsídio de doença e a necessidade de um período mais curto para aceder ao subsídio por cessação de atividade.

Numa comunicação aos jornalistas, o ministro Vieira da Silva considerou que a alteração "mais relevante" ocorre no subsídio de doença a atribuir a estes trabalhadores. Na proteção ao desemprego, considera, também "são introduzidas alterações relevantes", sobretudo no prazo de garantia por cessação de atividade, ajustando-o ao prazo previsto para trabalhadores por conta de outrem.

Em declarações aos jornalistas, o deputado bloquista José Soeiro considera que esta é uma “vitória muito importante dos trabalhadores a recibos verdes”, lembrando que este é o resultado de “mais de dois anos de negociações” entre o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista e de uma mobilização dos trabalhadores independentes. 

“É uma vitória importante dos trabalhadores a recibo verde porque reforça a sua proteção social, passa a permitir que pelo menos trinta mil trabalhadores passem a ter acesso ao subsídio de desemprego quando não tinham”, afirmou José Soeiro. De igual modo, "há também uma alteração importante na proteção na doença que era a partir do 30.º dia e que passa a ser possível para os trabalhadores independentes a partir do 10.º dia".

Estas alterações na proteção social dos trabalhadores a recibo verde vêm no seguimento de um novo regime de contribuições, uma mudança no modo de desconto para a Segurança Social, que já fora aprovado com o orçamento de estado que entrou em vigor no início deste ano e que terá efeitos no último trimestre de 2018. Este deixa assim de ser um desconto anual desfasado dos rendimentos para passar a ser um desconto em função dos rendimentos dos últimos três meses. Há igualmente “uma descida da taxa de contribuição dos trabalhadores independentes de cerca de 8% e um aumento” para as entidades contratantes. 

ESQUERDA

regime ss.jpg

 

Mais sobre mim

imagem de perfil

Arquivo

  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2018
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2017
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.